Processo 704971/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2015 13:47
Autuado em 14/09/2015 13:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 501/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   501/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2017 Acórdão   501/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual TAUILLO TEZELLI
Gestor do ato NELSON JOSE TURECK
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/03/17, exclusão:19/09/18), JOSÉ CARLOS SEVERINO (credenciado, inclusão:28/10/15)
Ex-Gestor REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2018 12:27 621992/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/01/2018 12:27 210437/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 16:40 do Protocolo 89805/24
16/02/2023 09:11 do Protocolo 98095/23
09/02/2022 14:34 do Protocolo 89750/22
29/01/2021 10:26 Recibo de Petição Intermediária - 39839/21, de 29/01/21 - Protocolo: 39839/21
03/02/2020 16:25 Recibo de Petição Intermediária - 66890/20, de 03/02/20 - Protocolo: 66890/20
29/03/2019 10:50 do Protocolo 202695/19
07/02/2019 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76761/19
18/09/2018 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654959/18
08/08/2018 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556612/18
25/04/2018 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 288421/18
20/04/2018 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 278310/18
04/04/2018 10:57 AR do ofício OCD - 24/18 - GP
16/03/2017 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190860/17
19/11/2015 18:06 do Protocolo 919056/15
28/10/2015 16:41 do Protocolo 854434/15
14/10/2015 20:19 do Protocolo 819639/15
01/10/2015 11:45 AR do Ofício OCN - 6013/2015 - DP
30/09/2015 14:03 AR do Ofício OCN - 6014/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   34/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   35/ 2018   
DP  16/09/2015 Ofício de Contraditório   6013/ 2015   
DP  16/09/2015 Ofício de Contraditório   6014/ 2015   
DP  16/09/2015 Ofício de Contraditório   6013/ 2015 25/09/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2017 1562 Despacho Processual Diverso nº 686/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 617/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 622/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 501/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 2547/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9999/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2175/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2018 13:18 CMEX  
13/03/2018 16:43 DP Informação nº 2999/2018 -
09/03/2018 15:14 GP Ofício de Certidão de Débito nº 24/2018 -
15/01/2018 08:37 COEX Certidão de Débito nº 242/2018 -
15/01/2018 08:37 COEX Certidão de Débito nº 243/2018 -
15/01/2018 08:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 164/2018 -
15/01/2018 08:37 COEX Instrução de Cobrança nº 34/2018 -
15/01/2018 08:37 COEX Instrução de Cobrança nº 35/2018 -
15/01/2018 08:37 COEX Informação nº 967/2018 -
12/01/2018 12:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 33/2018 -
12/01/2018 11:54 DP  
24/03/2017 13:59 DP  
24/03/2017 08:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 686/2017 -
17/03/2017 14:28 S2C  
17/03/2017 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 622/2017 -
17/03/2017 10:38 DP  
16/03/2017 17:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 617/2017 -
03/03/2017 09:25 S2C  
02/03/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 556/2017 -
16/02/2017 09:56 S2C Acórdão nº 501/2017 -
26/01/2017 11:41 GCIZL  
24/01/2017 15:51 S1C Certidão de Sessão nº 86/2017 -
15/12/2016 11:59 GCIZL  
13/12/2016 16:57 S1C Certidão de Sessão nº 1012/2016 -
07/12/2016 16:05 GCDA  
06/12/2016 18:04 S1C Certidão de Sessão nº 991/2016 -
06/09/2016 15:26 GCIZL  
08/07/2016 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3426/2016 -
08/07/2016 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3845/2016 -
08/07/2016 13:30 SMPjTC Parecer nº 11799/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Município de Campo Mourão. Obra Pública. Contraditório. Arguição de responsabilidade da contratada. Abandono da obra por modificações do projeto básico. Não autorização da CEF. Irregularidade. Restituição de valores.
17/12/2015 17:27 DCM Instrução nº 3433/2016 - Tomada de Contas Exrtaordinária
23/11/2015 13:07 DIFOP Instrução nº 109/2015 -
30/10/2015 13:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3643/2015 -
28/10/2015 17:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2547/2015 -
16/09/2015 10:25 DP Informação nº 19836/2015 -
16/09/2015 10:25 DP Informação nº 23127/2015 -
16/09/2015 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 6013/2015 -
16/09/2015 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 6014/2015 -
14/09/2015 13:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2175/2015 -
14/09/2015 13:47 DP  

Voltar a Consulta